Acordos Sem Repasse

por ADMIN — última modificação 18/05/2026 11h16

Informa-se que a Câmara Municipal de Vereadores de Campo Erê não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvessem transferência de recursos financeiros no período compreendido entre o ano de 2010 até a presente data.

Dessa forma, não há instrumentos, obrigações ajustadas, partes convenentes ou documentos correlatos a serem disponibilizados.